Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 18:30
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 17:54
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 12:30
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:09
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:39
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:30
Negadas liminares para juízes do MT punidos pelo CNJ
Os magistrados foram punidos com mais oito juízes com a aposentadoria compulsória por suposto envolvimento em desvio de verbas, o qual causou prejuízo de 1,4 milhões de reais
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:50
MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS
Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:13
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:00
CNJ suspende posse de magistrados no TJ acreano
Decisão liminar atende ao pleito de dois magistrados que tiveram suas inscrições negadas
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 08:30
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:57
Propagandista de laboratório tem negadas horas extras referentes a participação em congressos
O direito às horas extras é incompatível com o regime de dispensa do controle de jornada.
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 10:20
Quinta Turma: empregado não restituirá à União verbas trabalhistas indevidas negadas em ação rescisória
Reconhecendo como devido o pagamento de verbas trabalhistas confirmadas em sentença transitada em julgado, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou o pedido da União que buscava o ressarcimento dessas verbas, alegando terem sido pagas indevidamente.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:22
Negadas horas extras a trabalhadora que alegou fraude no ponto eletrônico
Segundo a reclamante, sua jornada de trabalho ia das 7h45 às 20h, de segunda a sexta-feira, e das 8 h às 22 h aos sábados.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:45
Fisco estadual
Inscrição ou alteração cadastral de empresas devedoras não podem ser negadas
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:08
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:40
Revogada liminar que obrigava IBGE a informar sobre crianças sem registro de nascimento
registros, as quais foram negadas sob argumento de serem sigilosas
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:00
Ilegalidade na compensação de jornada gera horas extras
do Trabalho (SDI-1) o direito de receber horas extras trabalhadas após jornada de oito horas, que lhe haviam sido negadas.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:50
Funcionária municipal celetista ganha direito de receber FGTS retroativo
a partir de outubro de 88, que lhe haviam sido negadas ao entendimento de que não havia o consentimento do empregador.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 11:33
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2009 - 16:59